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11 de Dezembro de 2017

Renovação dos bafômetros

Multas Zero, Advogado
Publicado por Multas Zero
há 4 meses


A embriaguez ao volante é considerada uma das principais causas da violência no trânsito, que, no ano passado, matou 46 mil pessoas no Brasil. Nas rodovias federais, 7% das mortes são provocadas pelo álcool, mas o número pode ser bem maior.

A fiscalização tem esbarrado na falta de renovação dos etilômetros, que é o nome técnico dos chamados bafômetros, os aparelhos que medem a quantidade de álcool no sangue no motorista.

Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, deputados e agentes de trânsito de vários estados cobraram renovação dos equipamentos, que têm em média mais de dez anos de uso e são considerados ultrapassados.

A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, tem 1.800 bafômetros para todo o país, sendo que apenas mil deles estão sendo usados. Os demais precisam de manutenção, o que, segundo Marcelo Azevedo, representante da corporação, não é fácil porque os aparelhos são antigos e foram adquiridos em 2008.

A aquisição de modelos mais atualizados depende de homologação do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Mas o órgão, nos últimos quinze anos, autorizou apenas dois modelos.

Isso se torna um problema principalmente nos estados, que tem número limitado de bafômetros. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem apenas 180 aparelhos.

O tenente-coronel Marco Andrade, coordenador da Lei Seca no Rio, disse que os equipamentos em uso foram autorizados em 2004, ou seja, há 13 anos, e estão ultrapassados.

"Os nossos equipamentos que nós usamos hoje, eles foram homologados no país em 2003 e 2004. Nossas necessidades mudaram, mas ainda usamos hoje, nós, agentes de fiscalização, equipamentos que são obsoletos, que não atendem mais a nossa necessidade".

A deputada Christiane de Souza Yared, do PR do Paraná, cobrou mais agilidade do Inmetro. Ela teve um filho morto em acidente de trânsito provocado por um motorista embriagado e considera que a falta de aparelhos mais modernos contribui para a impunidade.

"Muitas vezes, na grande maioria, a gente não consegue punir o assassino. O assassino do meu filho estava com nível altíssimo de álcool, altíssimo de drogas, tinha cheirado tanta cocaína que o médico que o atendeu falou que nunca viu um corpo humano com tanta cocaína. E não pôde entrar no processo. Equipamentos, não tinham. É assustador, é assustador".

O deputado Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro, autor do pedido de realização da audiência pública, também pediu pressa na análise de novos bafômetros.

"Hoje o principal problema é o prazo, sim. Eles poderiam ser muito mais ágeis. Nós estamos com pedido de homologação de doze anos atrás, de dez anos atrás."

A representante do Inmetro no debate, Anna Gleice da Silva Santos, disse que o órgão aumentou o número de técnicos responsáveis pela análise dos pedidos, mas defendeu critérios rigorosos para a aprovação desse tipo de equipamento.

Hoje, o Inmetro analisa seis pedidos de homologação feitos por fabricantes.

"Antes nós estávamos com apenas um técnico à frente desses processos. Hoje nós temos três técnicos. Então com essa mudança, os processos, eles estão mais rápidos. Nós estamos sem nenhuma tarefa atrasada e a gente acredita que, se realmente o instrumento ele atender até o final do processo, nós vamos ter ainda este ano um novo modelo aprovado. Mas aí não depende da gente. O instrumento, ele tem que responder ao que os requisitos do regulamento determinam".

Além do bafômetro, os debatedores discutiram também a necessidade de implantação dos testes para detectar o uso de drogas pelos motoristas, o drogômetro.

Já existem aparelhos desse tipo no mercado, mas não há regulamentação para o uso no Brasil.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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2 Comentários

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Enquanto o "bafômetro" for considerado produção de prova contra si mesmo e não de estado e capacidade de dirigir sua eficácia e limitada, discutível.

Parece que os "elaboradores de leis" o temem tanto que não legislam de forma adequada; talvez por ser punido por seu próprio mérito.

Serve talvez como medida administrativa, mas a necessária validade criminal, que seria criminalizar o ato não funciona. continuar lendo

O alcoólatra não consegue parar depois da primeira dose e obviamente não terá capacidade depois de alcoolizado de discernir sobre certo e errado.
Vamos continuar a enxugar fatos e não a coibi-los.
Precisamos prevenir, porque remediar não tem surtido efeito algum.
Talvez seja hora de responsabilizar o estabelecimento que visando lucros, permite que seu cliente saia de lá, embriagado. continuar lendo