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Notícia · ontem

TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho

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Se comprovado o vício de consentimento no pedido de demissão, ainda que com assistência sindical, é de se declarar nulo o ato do empregado detentor de estabilidade provisória por ter sofrido acidente...

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Notícia · anteontem

Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções

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O acúmulo de funções ocorre quando o patrão exige do empregado atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado ou muito superiores à sua condição pessoal, com maiores responsabilidades e...

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Notícia · há 3 dias

Novo bafômetro aumenta multas em 38%

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O uso de um novo bafômetro ajudou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a ampliar em 38% entre 2017 e 2018 o número de motoristas que foram flagrados dirigindo embriagados pelas rodovias federais de São...

Comentários

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Comentário · há 11 dias

[Modelo] Multa por dirigir alcoolizado

Atualização Direito · há 2 anos

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Comentário · há 16 dias

[Modelo] Conversão de multa de trânsito em advertência

Atualização Direito · há 2 anos

Bom dia. Não, a transformação é justamente para que não seja aplicada a multa. Caso queira entender mais sobre o assunto, indicamos este curso em formato de e-book: http://bit.ly/EstrategiasRecursosMultas

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Comentário · há 3 meses

TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

Atualização Direito · há 3 meses

Artigo que comenta decisão de recusa ao bafômetro com base no art. 165-A do CTB:

https://anascimentoadv.jusbrasil.com.br/artigos/603559401/decisao-judicial-recusa-ao-bafometro-naoesuficiente-para-multar

Recomendações

(79)

Miriam Ferreira Taboza

Comentário · há 11 dias

[Modelo] Multa por dirigir alcoolizado

Atualização Direito · há 2 anos

Parabéns! muito bem elaborado.

P

Paulo Sabino de Oliveira

Comentário · há 3 meses

Modelo: Recurso multa cinto de segurança

Abrahão Nascimento · há 3 meses

Muito bom explicação sobre a multa do cinto de segurança.

Abrahão Nascimento

Modelo e peça · há 3 meses

Modelo: Recurso multa cinto de segurança

Modelo: Recurso multa cinto de segurança

Recurso multa cinto de segurança - Todos sabemos da obrigatoriedade de usar cinto de segurança. Tal medida é de suma importância e merece nossa atenção, tendo em vista que a observância deste...

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