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Notícia · há 22 horas

Empresa que fez trabalhador perder auxílio emergencial é condenada

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A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que condenou um empregador a indenizar ex-funcionário por fazê-lo perder o benefício do auxílio emergencial. O benefício foi negado porque o...

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Notícia · há 7 dias

OAB: Comissão conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

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Notícia · há 9 dias

Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença

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Comentários

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Comentário · há 10 dias

Possibilidade de prova testemunhal no processo administrativo de trânsito

Atualização Direito · há 4 anos

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Comentário · há 10 dias

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo

Atualização Direito · há 11 dias

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Comentário · há 2 meses

[Modelo] Recurso de multa por recusa ao teste do bafômetro

Atualização Direito · há 4 anos

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Comentário · há 11 dias

Possibilidade de prova testemunhal no processo administrativo de trânsito

Atualização Direito · há 4 anos

Obrigado. informações muito úteis.

Comentário · há 10 dias

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo

Atualização Direito · há 11 dias

Ah maravilha, o processo demora 4 anos ou 1460 dias após a fixação da multa, ai entra, de quem seria a culpa, seja da lentidão do judiciário ou dos excessos de recursos do condenado; onde ao fim este tem o BENEFICIO, pois R$ 500 diário se tornam R$69 por dia. Ai com certeza compensa sempre demorar ao máximo para conseguir este tipo de beneficio. Viva o Brasil.

Comentário · há 11 dias

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo

Atualização Direito · há 11 dias

Muito esclarecedor! Poderia dizer qual o julgado?

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