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Atualização Direito
Notícia ·
há 10 horas
Plano de saúde deve custear remédio que teve registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo....
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Notícia ·
há 5 dias
Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada
Aposentada que contratou empréstimo consignado, mas foi lesada com descontos do seu benefício previdenciário decorrente de um empréstimo consignado à título de RMC por cartão de crédito, será...
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há 5 dias
Advogado destituído que não participou de acordo pode pleitear honorários em ação autônoma
A 16ª câmara Cível do TJ/PR, por maioria de votos, decidiu que o advogado que teve o mandato revogado, tendo o ex-cliente realizado transação e estipulado honorários advocatícios arbitrariamente,...
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Atualização Direito
Comentário ·
há 2 meses
Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJ
Atualização Direito
·
há 2 meses
Não necessariamente há intenção de matar. Ele pode ter atirado para o alto e não contra a pessoa. A tentativa se caracteriza quando o agente inicia o ato e é impedido por circunstância alheia a sua vontade.
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Comentário ·
ano passado
[Modelo] Recurso de multa por avanço de sinal vermelho
Atualização Direito
·
há 4 anos
Obrigado.
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Atualização Direito
Comentário ·
há 2 anos
[Modelo] Recurso de multa por avanço de sinal vermelho
Atualização Direito
·
há 4 anos
Obrigado!!!!
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Recomendações
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Emerson .
Comentário ·
há 2 meses
Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJ
Atualização Direito
·
há 2 meses
"Na verdade, se tratou de uma briga de trânsito em que ocorreu o exagero, não se tratou de ato de corrupção, violência, tortura. Acho exagerada também a perda do cargo, e acho que não está enquadrado naquela que efetivamente é a orientação do legislador e da nossa jurisprudência."
Esse trecho significa que deveria ter ocorrido alguma morte para tomada de decisão mais rígida. o PM efetuou disparos, isso não caracteriza uma (tentativa) de homicídio? Pois quem saca uma arma e atira contra uma pessoa, (não tem a intenção de matar)?
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Aldamor Sousa
Comentário ·
há 7 meses
[Trânsito] Notificação de autuação fora do prazo
Atualização Direito
·
há 4 anos
Olá, boa tarde a todos. Quero agradecer pelo profissionalismo de toda equipe. Achei um modelo de recurso de autuação para o meu caso. Agradeço de coração e oro a DEUS para que todos sejam abençoados por estarem ajudando as pessoas. Abraços.
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José Roberto
Comentário ·
há 8 meses
Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo
Atualização Direito
·
há 8 meses
Eu mesmo, depois de ter o pedido negado pelo Jari e pelo Detran, consegui que a revisão fosse feita.
JARI E DETRAN não julgam nada.
Apenas querem receber.
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