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Notícia · há 10 horas

Plano de saúde deve custear remédio que teve registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

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A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo....

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Notícia · há 5 dias

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Notícia · há 5 dias

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Comentário · há 2 meses

Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJ

Atualização Direito · há 2 meses

Não necessariamente há intenção de matar. Ele pode ter atirado para o alto e não contra a pessoa. A tentativa se caracteriza quando o agente inicia o ato e é impedido por circunstância alheia a sua vontade.

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Comentário · ano passado

[Modelo] Recurso de multa por avanço de sinal vermelho

Atualização Direito · há 4 anos

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Comentário · há 2 anos

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Atualização Direito · há 4 anos

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Comentário · há 2 meses

Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJ

Atualização Direito · há 2 meses

"Na verdade, se tratou de uma briga de trânsito em que ocorreu o exagero, não se tratou de ato de corrupção, violência, tortura. Acho exagerada também a perda do cargo, e acho que não está enquadrado naquela que efetivamente é a orientação do legislador e da nossa jurisprudência."

Esse trecho significa que deveria ter ocorrido alguma morte para tomada de decisão mais rígida. o PM efetuou disparos, isso não caracteriza uma (tentativa) de homicídio? Pois quem saca uma arma e atira contra uma pessoa, (não tem a intenção de matar)?

A

Comentário · há 7 meses

[Trânsito] Notificação de autuação fora do prazo

Atualização Direito · há 4 anos

Olá, boa tarde a todos. Quero agradecer pelo profissionalismo de toda equipe. Achei um modelo de recurso de autuação para o meu caso. Agradeço de coração e oro a DEUS para que todos sejam abençoados por estarem ajudando as pessoas. Abraços.

Comentário · há 8 meses

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo

Atualização Direito · há 8 meses

Eu mesmo, depois de ter o pedido negado pelo Jari e pelo Detran, consegui que a revisão fosse feita.
JARI E DETRAN não julgam nada.
Apenas querem receber.

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