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Notícia · anteontem

Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta...

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Notícia · há 10 dias

Comissão de transparência discute maior proteção ao consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza, na manhã desta terça-feira (13), audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado...

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Notícia · há 11 dias

Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem

Não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que nessas hipóteses deve ser respeitado o princípio...

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Comentários

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Comentário · há 4 meses

[Modelo] Recurso de multa por avanço de sinal vermelho

Atualização Direito · há 2 anos

Obrigado!!!!

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Comentário · há 6 meses

[Modelo] Conversão de multa de trânsito em advertência

Atualização Direito · há 2 anos

Obrigado.

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Comentário · há 7 meses

11 dicas para passar na OAB de primeira

Atualização Direito · há 7 meses

Ninguém falou em milagre, mas em auxílio. A verdade é que a estratégia é importante para ser aprovado. Nunca sem estudo, claro!

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Recomendações

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José Roberto

Comentário · há 2 meses

Comissão aprova detalhamento de arrecadação e destinação de multa de trânsito

Atualização Direito · há 2 meses

Para ser conhecido com detalhes, vasculhado minuciosamente e fiscalizado incessantemente.

Notícias Jurídicas

Notícia · há 4 meses

“FGTS Inativo”2019: entenda como é possível recebê-lo na Caixa

FGTS – Ficou por três anos sequentes sem trabalho de carteira assinada? É possível que que você tenha direito de receber na Caixa , o saldo existente do FGTS . O trabalhador, portanto, que está desde...

Antonio Eilson Sá da Silva

Comentário · há 4 meses

[Modelo] Recurso de multa por avanço de sinal vermelho

Atualização Direito · há 2 anos

Muito bom

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